Nota do Secretarido Nacional do PCB

Não mais leilões de campos petrolíferos brasileiros

Foi correta a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de suspender o leilão de 41 blocos de áreas petrolíferas na região onde foi descoberto, pela Petrobrás, o novo campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos. De acordo com as informações iniciais da Petrobrás, a jazida tem entre 5 e 8 bilhões de barris, o que aumentará a reserva brasileira em mais de 50%. O óleo é de boa qualidade, e novas jazidas podem vir a ser descobertas no curto e no médio prazo.

O petróleo é um bem escasso e altamente estratégico por ser essencial para a geração de energia e por ser a base de grandes e complexas cadeias produtivas. Portanto, a presença crescente de empresas estrangeiras na prospecção e distribuição de petróleo, no Brasil, é preocupante.

A descoberta aponta para a consolidação da autosuficiência brasileira no setor, e reforça a posição do país no cenário mundial. A medida tomada abre a possibilidade de que este novo campo - e outros novos campos - venham a ser explorados pela Petrobrás, promovendo, assim, a soberania brasileira sobre a produção de petróleo, mesmo que com grandes desafios tecnológicos a superar, pois a jazida está a cerca de 6 mil metros de profundidade.

É fundamental que esta medida seja acompanhada de outras decisões estratégicas: a de não mais realizar leilões de campos petrolíferos, para que se retome o controle estatal sobre as riquezas nacionais, e a de manter e aumentar os investimentos em energias alternativas, visto que, mesmo com esta e outras possíveis novas descobertas de reservas de óleo, o fim do petróleo, em todo o mundo, está próximo e, portanto, há que preparar-se a nova base energética que possa dar sustentação a um novo ciclo de desenvolvimento voltado para a distribuição equânime da renda e a promoção da justiça social no Brasil.

Partido Comunista Brasileiro - Secretariado Nacional

13 de Novembro de 2007