COMITÊ "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO" DO RIO GRANDE DO SUL convida todos os membros da sociedade, sindicatos, estudantes, organizações políticas ou religiosas, ou qualquer outra pessoa que estiver interessada, para lutar junto conosco pela reestatização da Petrobrás, pelo fim da ANP, e para que o Pré-Sal recém descoberto traga benefícios ao povo brasileiro e não as multinacionais do ramo do Petróleo.Nosso comitê se reúne semanalmente ás quartas-feiras, 18h, na sede do SINDIPETRO/RS em Porto Alegre, Rua General Lima e Silva, 818, Cidade Baixa.Venha fazer sua a causa que deve ser de todo brasileiro!

AGENDA:
15/12 Ato em Porto Alegre contra o 10º Rodada de Leilões do nosso petróleo e gás
17/12 Ato Político-Cultural no RJ, na Candelária
18/12 Vigília em frente à ANP - RJ

sábado, 22 de novembro de 2008

MONOPÓLIOS EXTERNOS FAZEM INTRIGAS PARA ROUBAR PRÉ-SAL



Querem transformar a Petrobrás numa mera `prestadora de serviços` para eles

A `Folha de S. Paulo`, no domingo (10/08), saiu com a manchete: `Petrobrás não terá monopólio de campo`. Naturalmente, isso é mais um anúncio de lobista do que uma manchete.

O `campo` referido é a área do pré-sal, um gigantesco lago de petróleo descoberto pela Petrobrás, talvez a maior descoberta petrolífera da História. Depois de garantir que a Petrobrás não extrairá petróleo do pré-sal sozinha – ou seja, que o pré-sal vai ser aberto às multinacionais – o próprio texto da primeira página da `Folha` desmente o título: `Embora o governo Lula ainda não tenha posição final sobre as regras para explorar os novos megacampos de petróleo na costa...`. Se o governo não tem ainda posição final sobre o assunto, como é que `já decidiu que não deve entregar à Petrobrás todas as áreas da camada do pré-sal que ainda serão leiloadas`? Pois quem garante que haverá leilões no pré-sal? Exatamente isso é o que está sendo decidido – e por isso os leilões estão suspensos.

EMPRESA

Nas duas páginas que tentam sustentar a manchete, é dito que o governo teria chegado à essa conclusão porque `1) A Petrobrás é uma empresa mista, com participação de capital privado; e 2) a estatal se transformaria numa empresa gigantesca, com poderes demais, podendo representar riscos no futuro, como já ocorreu na Venezuela, onde diretores da estatal PDVSA participaram de articulações golpistas. `Hoje, a Petrobras já é um outro país. Felizmente, um país amigo`, afirma um ministro ao falar sobre as restrições do governo em tornar a estatal poderosa demais, `maior do que o próprio Estado brasileiro``.

A Petrobrás sempre foi uma `empresa mista` desde a sua fundação. O que não a impediu de ser a executora do monopólio estatal do petróleo por 40 anos. Mas, detenhamo-nos, antes, na segunda questão.

Segundo o parecer que a `Folha` atribui ao governo, o fortalecimento da Petrobrás colocaria em risco o Estado brasileiro. Portanto, leiloar o petróleo do pré-sal para a Exxon, a Shell, a BP ou a Chevron seria, provavelmente, uma segurança para o nosso Estado nacional; deixar o pré-sal ser sugado pelas multinacionais do cartel petrolífero, supõe-se, é a melhor forma de promover os interesses nacionais e a nossa soberania. A Petrobrás, cuja diretoria é escolhida pelo governo, se fortalecida, seria um Estado paralelo - mas as companhias estrangeiras, não.

Pode ser que alguns redatores da `Folha` tenham essa opinião de jerico. Mas é o samba do lobista doido atribuir ao governo a idéia (?) de que uma estatal forte é um risco para o Estado - e que o melhor para o Estado nacional é entregar o pré-sal, ou parte dele, a empresas estrangeiras. Como se ninguém tivesse ouvido falar no golpe contra Mossadegh, no Irã, em 1953, e outros lugares onde hoje as petroleiras zelam muito pelo Estado nacional: Iraque; Darfur; Chechenia; e, inclusive, Afeganistão e Geórgia.

O problema da PDVSA na Venezuela foi, precisamente, o de que sua cúpula era um laranjal das companhias norte-americanas. Por isso ela necessitou, na prática, ser reestatizada pelo presidente Chávez – simplesmente, banindo da empresa os petro-laranjas.

É verdade que Fernando Henrique entregou parte do capital da empresa a particulares, sobretudo estrangeiros. Mas a maioria do capital votante – as `ações ordinárias` - está em mãos da União. E nada impede que o governo amplie a sua participação, principalmente depois da descoberta do pré-sal.

Porém, como ressaltou Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), mesmo na situação atual seria simples garantir a propriedade efetiva da União sobre o petróleo. Bastaria elevar para a média praticada em todo o mundo (84%) a participação que cabe a ela (hoje essa participação vai de zero a 40% e só a Petrobrás paga): `suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% (100 menos 84%) da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás` (v. nossa edição de 11/07/2008).

Portanto, não procedem as duas supostas razões para restringir a atuação da Petrobrás no pré-sal. Também não procede a suposta necessidade de fundar outra estatal para administrar o pré-sal, transformando a Petrobrás em `apenas uma prestadora de serviços`. Para quê? Para esvaziar o papel público da nossa maior empresa, daquela que conhece mais sobre petróleo do que qualquer outra? Para tratar a Petrobrás como outra empresa qualquer, ou seja, como se fosse uma empresa privada, isolada em meio a um mercado monopolizado até a tampa? A quem aproveitaria isto, senão às multinacionais e àqueles que sempre quiseram privatizar a Petrobrás?

No entanto, o lobismo fica mais claro ainda em duas matérias coadjuvantes na mesma edição da `Folha`. Numa delas um `consultor` diz que a definição da nova lei do petróleo, prevista para o fim do ano, `pode atrasar investimentos na área de petróleo no Brasil`. Para não atrasar esses `investimentos`, o melhor é continuar com uma lei inconstitucional e entreguista, que em seu artigo 26 determina que a propriedade do petróleo extraído é de quem o extrair – logo, apenas a propriedade da reserva (ou seja, do petróleo que não foi extraído) é do país. Extraído, passa a ser da empresa que o extraiu, ainda que seja num mar de petróleo com risco zero de não achá-lo. O consultor esclarece de que `investimentos` está falando: `futuras concessões`, ou seja, a nova lei poderia atrapalhar o açambarcamento do pré-sal por empresas estrangeiras.

A outra matéria diz que o modelo de `prestação de serviços`, pelo qual o governo contrataria empresas para extrair o petróleo, mas este pertenceria, depois de extraído, ao país, `é o que menos gera novas tecnologias, porque as empresas contratadas não são donas nem sócias do negócio`.

MODELO

O que tem uma coisa com a outra, a `Folha` não esclarece – provavelmente porque o cinismo não pode esclarecer que é cinismo. Há 11 anos essas empresas são `donas ou sócias do negócio`, sob a lei atual, com o modelo de concessões - onde o petróleo extraído é das companhias que arrematam em leilão os lotes a explorar. E, nenhuma delas, exceto a Petrobrás, gerou alguma `nova tecnologia`.

Sobre outro modelo, o de `partilha da produção`, pelo qual `a petrolífera ganha o direito de explorar uma área e fica com parte da produção, mas a maior parcela vai para o Estado` é dito que `fora a Petrobrás, as demais empresas que atuam no Brasil preferem a manutenção da regra de concessões`. Realmente. Foram elas que fizeram a lei atual – o modelo atual é o modelo delas, de acordo com seus interesses, com os interesses de seus proprietários externos, e não de acordo com os interesses do país. Por isso, é natural que a Petrobrás, que, apesar dos atentados contra ela, tem como donos o Estado nacional e o povo brasileiro, prefira outro modelo.

Carlos Lopes (médico e jornalista)

Publicado originalmente: Jornal Hora do Povo (13-14/08/08)

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